Pessoas com deficiência ou algum problema que prejudica sua mobilidade física têm o direito assegurado pela lei de comprar um carro com isenção de...
Com amparo legal no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, a pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que...
Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre...
Com a elevada carga tributária e com as dificuldades das obrigações acessórias, encontrar um empreendimento que...
Ainda estamos, de acordo com o IBGE em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, e muitos trabalhadores já...
A estabilidade da gestante é um tema que sempre gerou muitas dúvidas e discussões sobre os direitos e deveres de cada parte da relação...
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